Projeto cria serviço especializado em atendimento geriátrico em unidades públicas de saúde
20240109 MN PROGRAMA ATENDIMENTO GERIÁTRICO
Projeto em análise na Comissão de Saúde da Câmara institui o Programa de Atendimento Geriátrico, Proage, a ser implantado em todos os serviços públicos de saúde. Em cidades com mais de 10 mil habitantes o poder público deverá criar Unidades Básicas de Saúde Geriátrica.
Pela proposta, os serviços voltados ao atendimento da população idosa deverão contar com equipe multidisciplinar composta de “todas as profissões de saúde oferecidas pelos estabelecimentos públicos”.
Dentre as modalidades de atendimento em saúde para pessoas com 60 anos ou mais, o texto cita, além da medicina tradicional e da odontologia, especialidades como homeopatia, biodança, meditação, musicoterapia e suporte nutricional.
O relator do projeto na Comissão do Idoso, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), do PDT do Rio de Janeiro, acredita que o programa de atendimento geriátrico vai melhorar a assistência especializada à população idosa.
Sonora: MARCOS TAVARES
“Nós entendemos de suma importância essa atenção ao idoso, a gente entende a necessidade de políticas públicas especializadas, voltadas para o idoso, e esse projeto de lei vem de encontro a isso, vem para que a gente possa garantir esse atendimento especializado em unidades hospitalares.”
O Proage será mantido pelo Ministério da Saúde e terá como fonte de recursos o Fundo Nacional de Saúde e emendas ao Orçamento Geral da União. Ficará a critério do município aderir ao programa junto ao ministério.
O texto em análise na Comissão de Saúde é a versão do relator, deputado Marcos Tavares, a projeto de autoria do ex-deputado Alexandre Frota. O texto de Frota determina a criação de serviço de atendimento geriátrico em todos os estabelecimentos de saúde com mais de 100 leitos destinados à população adulta. Pela versão inicial, esses estabelecimentos devem dispor de pelo menos 20% de sua capacidade para alas geriátricas.
O relator modificou a proposta e restringiu a criação do programa de atendimento geriátrico a unidades públicas de saúde.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves
0 Comentários